Praticas Colaborativas

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Serão três dias de painéis voltados para profissionais e estudantes das áreas de direito, saúde e finanças, que compõem a equipe multidisciplinar atuando de forma complementar e colaborativamente.

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Pessoas que se divorciam podem manter relações civilizadas, resguardar e cuidar dos filhos e das relações sociais comuns? Quais são as situações mais críticas que têm de enfrentar? Como devem lidar com as brechas na lei da alienação parental? Quem pode ajudá-las nesse processo? Qual é o papel os advogados e da justiça?

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Nós advogados, diante da forte litigiosidade contida presente em nossa sociedade, aliada a um judiciário cada vez mais transbordado e insuficiente, somos diariamente convidados a pensar em soluções pacíficas e alternativas para resolução de conflitos. Tal busca trouxe ao Brasil, em 2011, as práticas colaborativas, uma nova forma de fazer advocacia, um método não adversarial e voluntário de solução de conflitos, em que as partes se comprometem com a não litigância, trabalhando, juntamente com uma equipe colaborativa, rumo ao consenso e soluções de benefício mútuo para as partes envolvidas. Este tipo de prática teve sua origem nos Estados Unidos da América, no Texas, a partir de um renomado advogado norte-americano Stuart Webb, o qual reformulou sua prática de trabalho, passando-a de adversarial a colaborativa, evoluindo para fazer constar, em seus documentos com os clientes, uma condição expressa de não litigância. Esta condição foi um incentivo para facilitação da construção de acordos, preservando as famílias, a partir da renúncia a eventuais litígios relativos àquela demanda. A essência das práticas colaborativas é o trabalho de equipe, onde todos atuam de forma colaborativa, partes, advogados e coaches para cada uma delas, além de eventuais profissionais neutros chamados a intervir: especialistas infantis e financistas. A prática colaborativa não é para todos, exigindo das partes envolvidas uma postura não litigante, transparente, comprometida e envolvida, além de consciência para entrar nas negociações de forma livre e informada. Tal exigência demanda pleno gozo das capacidades físicas e mentais. Mesmo dos profissionais parciais (advogados e coaches), aos quais cabe a defesa do interesse de seu respectivo cliente, espera-se uma atitude colaborativa, na forma de trabalho e nas negociações que serão empreendidas dentro daquele processo colaborativo. O ponto central deste trabalho está na reflexão acerca da parcialidade e colaboratividade, as quais devem estar presentes, lado a lado durante o processo colaborativo, discutindo as mais diversas formas onde esta parceria se torna possível. De um modo geral aqui concluímos ser plenamente possível a referida parceria, já que a parcialidade se refere ao conteúdo do que será abordado no processo (informações, interesses, necessidades e possibilidades de soluções), enquanto a colaboração deve estar presente no formato daquele trabalho colaborativo em curso, abrangendo a forma como os diálogos se desenvolvem, as negociações com foco na harmonização de interesses das partes e que atendam a família como um todo, além da transparência e ética que devem permear todo o trabalho a ser desenvolvido.

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Os cursos de Direito dedicam 90% do tempo às leis positivas e à técnica processual. A cada ano, milhares de advogados se formam tendo como perspectiva natural o litígio. Ao iniciarem sua prática, fazem o que lhes foi ensinado: traduzir a queixa do cliente em demanda judicial. É o chamado “princípio da subsunção” — a adequação dos fatos à norma legal. E assim seguimos, tendo como via principal de resolução dos conflitos o Poder Judiciário.

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Assim como a adoção de mecanismos que desencorajem o litígio, a sobrecarga de processos que pesa sobre o Judiciário não é nenhuma novidade. Além dos mecanismos processuais, a lentidão e os custos de uma ação são fatores suficientes para que qualquer pessoa pense duas vezes antes de buscar a Justiça. O quadro coloca o Judiciário em uma situação delicada: embora sirva para simplesmente evitar que mais uma nova ação comece a correr, também é verdade que um problema deixou de ser solucionado; por outro lado, quando vira processo, a solução não é satisfatória.

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Marcello Rodante Diretor do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas Em artigo publicado no blog da Folha de São Paulo, de 08 de janeiro de 2015, “Casar, Descasar, Recasar”, de Bell Kranz, a Monja Coen nos lembra que “separar-se dói, mas também pode ser uma benção”.

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O presente trabalho integra as ações da primeira Comissão de Práticas Colaborativas do Brasil, criada pela OAB/RJ na gestão do Presidente Felipe Santa Cruz. No ano de 2013, o Prêmio Innovare, que identifica, premia e dissemina práticas inovadoras que estejam contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira, conferiu às “Práticas Colaborativas” a premiação na categoria Advocacia.

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